Modelos Predefinidos Rascunho sobre Textos Articulados

Foi questionado na lista do GITEC a possibilidade da construção de proposições a partir de modelos pré definidos.

Pois bem, essa solução está prevista mas ainda não é possível criar modelos pré definidos para serem utilizados em proposições. No sapl 3.1 existe os textos articulados que propiciam construção de textos desde seu início e impressos através do sapl.

Quais as características básicas de Textos Articulados no Sapl 3.1?

• Texto Articulado (TA) é a construção de textos normativos e/ou textos corridos estruturados ou não.
• A construção é feita no próprio navegador dentro do sapl
• TAs se ativado nas tabelas auxiliares, podem ser usados para:
  • publicar o texto dos documentos dentro do sapl e não só arquivos digitalizados e/ou com textos
  • fazer proposições que são convertidas em matérias quando recebidas em protocolo.
  • publicar matérias legislativas textualmente
  • publicar normas jurídicas textualmente com:
    • controle e lincagem de inclusão, alteração e revogação
    • links de vide e citado em.
    • notas explicativas com ou sem links internos e externos
    • notas explicativas pessoais, institucionais ou públicas
    • controle de publicação, republicação, retificação, etc.
• TAs foi concebido para possuir qualquer estrutura de documento que são configuradas a partir dos perfis que:
  • Devido ao foco inicial de desenvolvimento da solução, só estão incluídos três perfis:
    • Construção de Texto jurídico seguindo as regras da Lei Complementar 95
    • Construção de Texto jurídico seguindo a LC95 mas com variações numéricas não previstas na LC95.
    • Construção de Projetos de Lei baseados na LC95 (a diferença basicamente é a inclusão da justificativa)
    • Construção de Requerimentos
  • Perfis são dinâmicos, podem ser criados a partir das configurações e na maioria dos casos não precisará de nenhuma estilização que já não exista e, se não existir, com poucos ajustes de CSS já estaria disponíveis outros novos tipos de itens, que chamamos "Dispositivos" e seus tipos "Tipos de Dispositivos".
  • Perfil, portanto, é um conjunto de Tipos de Dispositivos que se relacionam em uma estrutura de permissão de um estar dentro do outro para começar a restringir e guiar a escrita de um documento.
    • Exemplo:
      • Faz parte dentre outros do Perfil LC95 dois tipos de dispositivos: Capítulo e Artigo. Estes não estão simplesmente soltos pois, na solução, além de dizermos que esses dois tipos de dispositivos fazem parte do perfil, dizemos também quem pode estar dentro de quem, ou seja, dizemos para esses dois que Artigo pode estar dentro de Capítulo, mas não o contrário.
  • "Perfis" são usados tanto na configuração de TAs quanto nas tabelas auxiliares fazendo referência a tipos de proposições para serem usados na rotina de proposição.
  • Para "Tipos de Dispositivos" e suas relações com "Perfis" não foram criadas interfaces e sua manutenção será possível, até que exista uma interface mais intuitiva, apenas pela tema de administração do Django em /admin.

Sobre a Construção Guiada:

• Tudo apresentado acima é a base para a construção guiada, porém, esta ainda não está implementada.
• A solução de construção guiada, que já chamamos de Modelo de Textos Articulados, será implementada nas próximas versões e, se depender apenas de mim, sem nenhuma outra colaboração, possivelmente na versão 3.2 do sapl prevista para 2018. Nela, que já possui rascunhos de modelagem, o usuário que criará modelos, poderá selecionar um perfil de documento e, criar uma estrutura apropriada de "Dispositivos" obrigatórios ou opcionais, limpos ou com um texto padrão para que os "Autores" do sistema possam formular proposições baseadas nesses modelos configurados.

Histórico

Textos Articulados já vem sendo debatido e construído desde 2009. Exitem três palestras no EnGITEC - Encontro anual do Gitec sobre este tema:

• EnGitec de 2010 - Apresentada a primeira solução desenvolvida em Java sem relação com o SAPL. Assista aqui
• EnGitec de 2015 - Compilação de Normas Jurídicas e Elaboração de Matérias Legislativas no SAPL - Proposta de redesenvolver dentro do Sapl a solução de 2009. Assista aqui.
• [EnGitec de 2016] - Palestra sobre Textos Articulados, vc pode conferir essa palestra neste link. Acesse o arquivo VIII_Engitec_18nov16_Manha.zip
• EnGitec de 2017 - Ocorrerá de Novembro de 2017 e possivelmente terá uma palestra de um Caso de Sucesso da ferramenta aplicado pela Câmara Municipal de Bento Gonçalves - RS.