Bem-vindo ao matriculeMe, um aplicativo mobile que lhe sugere uma disposição de horários semestral considerada ideal para você com base em seu histórico escolar, ponderando as dificuldades e facilidades que você teve em determinadas matérias a fim de tentar equilibrar sua grade horária de maneira a maximizar seu rendimento acadêmico. Além disso, caso a sugestão apresente alguma discordância com seus desejos, no caso de, por exemplo, você ter alguma atividade além da universidade, como um estágio ou esporte, ou mesmo discordar de alguma sugestão, damos espaço para que você a manipule de uma maneira prática e intuitiva até que ela se adeque às suas vontades. Dessa forma, aquele tedioso e demorado processo de se matricular no início de todo semestre, abrindo-se várias abas do navegador para pesquisar horários e turmas que não colidam entre si (já que o MatriculaWeb é bem arcaico em relação a isso), terá seu lugar tomado por um processo que lhe tomará poucos minutos, em vez de horas.
Este acordo representa o contrato, como um todo, entre você e o matriculeMe, e dessa forma, cadastrando-se no nosso aplicativo, você concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes do presente Termo de Uso vinculam o usuário do aplicativo móvel matriculeMe, externam nossa política de privacidade relativo ao uso de informações pessoais, principalmente de cunho acadêmico, e protege o software e a marca, de acordo com as disposições das Leis Federais n. 9.609/98 e 9.279/96.
Ao usar informações, ferramentas, recursos e funcionalidades do matriculeMe, o que implica em você ser um membro deste aplicativo (em que com “membro” entende-se que você se registrou e criou uma conta no aplicativo matriculeMe), você concorda com este acordo. O termo “Você” ou “Usuário” refere-se ao membro (cadastrado). O termo “Nós” refere-se ao matriculeMe. Caso deseje se tornar membro e usar este serviço, deve ler este acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro. Caso não concorde com todos os termos, não use este aplicativo.
Por favor, revise todos os Termos com cuidado antes de utilizar nosso aplicativo.
Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda em seguir todos os termos e afirma que está cursando faculdade.
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Haverá a possibilidade de suspensão ou cancelamento da prestação do serviço ao usuário que descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta. Nesses casos, todas as condições adicionais do serviço ficarão prejudicadas.
A comercialização do serviço caberá apenas ao seu desenvolvedor ou distribuidor autorizado. Ao efetuar o download do aplicativo e concordar com o presente Termo de Uso, o usuário receberá uma licença do proprietário para uso não comercial do serviço, o que em nenhuma hipótese o tornará proprietário do mesmo. Não há limitação de acesso ao software.
Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta e você concorda que você não vai alienar, transferir, licenciar ou ceder a sua conta, nome e dados de usuário, ou quaisquer direitos a outrem, com a exceção de pessoas ou empresas que estão expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes. Você também declara que todas as informações que fornecer ao matriculeMe serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, sendo obrigação do usuário as atualizar para manter a veracidade e exatidão das informações.
A utilização do serviço está condicionada à realização do download do aplicativo e ao registro eletrônico. O usuário deverá, portanto, efetuar seu cadastro e fornecer alguns dados pessoais, além de escolher uma senha de acesso. Parte da nossa política de privacidade inclui assegurar que seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros, ficando restritos aos desenvolvedores do serviço. Não há garantia de recuperação do acesso a contas. Por isso, você é responsável por manter sua senha secreta e segura.
Além disso, você não deve preencher com informações particulares ou confidenciais nenhum dos campos que couber ao usuário fornecer, incluindo, sem limitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outra pessoa, números de identidade, números de telefone não públicos ou endereços de e-mail não públicos. Você não pode utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações (por exemplo, federal, estadual e municipal), aplicáveis ao seu uso do serviço e seu conteúdo, incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais.
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Os usuários que não seguirem ou adequarem suas condutas a este Termo e Condições de Uso do aplicativo poderão ter suas respectivas contas acessadas e desativadas unilateralmente e independentemente de prévia notificação pelos desenvolvedores do aplicativo.
Você concorda que não irá usar robôs, sistemas de varredura e armazenamento de dados (como “spiders” ou “scrapers”), links escondidos ou qualquer outro recurso, ferramenta, programa, algoritmo ou método coletor/extrator de dados automático para acessar, adquirir, copiar ou monitorar o matriculeMe, sem permissão expressa por escrito de seus proprietários.
Preocupamo-nos com a constante melhoria na prestação dos nossos serviços. Por isso, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo e atrativo ao usuário. Como consequência isso poderá resultar na inclusão ou remoção de funcionalidades no aplicativo ou a criação de novos limites aos serviços, o que poderá modificar a forma de interação do usuário. A esse respeito, em que pese não haver obrigação dos desenvolvedores de avisar previamente os usuários, poderá haver o envio de mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido.
Por tais razões, ocorrerão situações em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas, para reparos de emergência, ou devido a falhas de ligações de telecomunicações e/ou equipamentos. O matriculeMe reserva ainda o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço, por qualquer motivo, sem aviso prévio. O matriculeMe não é um serviço de backup, e você concorda que não vai contar com o serviço para fins de backup ou armazenamento de conteúdo. Da mesma forma, você também reconhece que pode estar sujeito a falhas de segurança.
Este aplicativo é fornecido pelos detentores de seus direitos autorais e colaboradores "no estado em que se encontra", e eles não fornecem qualquer garantia expressa ou implícita, inclusive, entre outras, garantias implícitas de comercialidade e adequação a fins específicos. Sob nenhuma circunstância os detentores dos direitos autorais ou seus colaboradores se responsabilizam por danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive negligência ou outras), que venham a decorrer de qualquer forma do uso deste aplicativo, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.
Considerando que uma das finalidades do matriculeMe é gerar uma grade horária concebida como ideal visando a maximizar a eficiência acadêmica do usuário em dado semestre letivo, você, desde já, declara expressamente que assume a total, ampla e irrestrita responsabilidade pelo rendimento acadêmico que tiver, baseando-se completa, parcial ou nulamente na sugestão dada pelo aplicativo, isentando-nos (o aplicativo, seus idealizadores, desenvolvedores e colaboradores) de qualquer responsabilidade ou quaisquer prejuízos causados ou sofridos em decorrência do seu cumprimento e/ou tentativa de cumprimento. Você ainda declara que não se sente induzido, coagido ou obrigado a cumprir qualquer grade horária sugerida, sendo mera opção e exercício do livre arbítrio a decisão de cumprir a grade horária de natureza meramente sugestiva proposta pelo aplicativo.
Na hipótese do matriculeMe vier a ser responsabilizado por terceiro que sofrer qualquer espécie de prejuízo em decorrência da tentativa ou cumprimento da grade horária proposta, você se compromete a ressarcir o matriculeMe por todas as despesas que este incorrer.
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A competência para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extra-judicial será o foro da comarca de Brasília, no Distritio Federal (DF), Brasil, renunciando a parte contrária a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.